Acusado de tentativa de homicídio é condenado a 4 anos em regime aberto

O réu foi a julgamento por ter desferido disparos de arma de fogo contra E.J.R.M., causando-lhe ferimentos

Dano moral. Revista visual de bolsas e sacolas.

Recurso de revista.

PM é condenado após atropelar três pessoas

Delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor

Decisão que desobriga emissoras de exibir inserções do PT é confirmada

TSE rejeitou recurso apresentando pelo PT que pretendia obrigar todas as emissoras a exibir inserções nacionais

Esposa incentivada pelo marido a furtar roupas não tem pena reduzida

Indústria teve um prejuízo de mais de R$ 5.400 reais em decorrência das peças levadas pela funcionária

Primeira Seção deve analisar pedido de aluno para receber um segundo Fies

O ministro considerou que os argumentos levantados pelo estudante acerca da possibilidade de o aluno receber um segundo financiamento, estando outro ainda em aberto, não podem ser analisados no âmbito de um juízo preliminar, já que é matéria que exige maior aprofundamento

Condenado a mais de 19 anos de prisão por assassinato e esquartejamento

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo.

Acusado de desacato e resistência contra oficial de Justiça é condenado

Desacato

Lei do Couvert entra em vigor nesta sexta em SP

Ela proíbe bares e restaurantes de cobrar aperitivo sem avisar. Procon diz que fiscalizará o comércio, que pode ser multado.

Casal de mulheres tem reconhecido o direito ao casamento

O Juiz de Soledade José Pedro Guimarães concedeu a casal de mulheres o direito de converter sua união estável em casamento

Vínculo empregatício. Configuração.

Globosat. Verbas devidas. Técnico de vídeo. Free lancer.

Direito à saúde não é responsabilidade apenas federal

Uma usuária do SUS comprovou ser portadora de problemas cardíacos e obteve o direito de ter o medicamento prescrito pelo médico, custeado pelo SUS, através do Estado.

Civil e consumidor. Ação de indenização por danos morais.

Hospedeiro - penhor legal sobre a bagagem do hóspede. Recurso conhecido e provido.

Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 2

Impasse em venda gera danos morais à agricultor

Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os aposentados com diabetes melito foi aprovado nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

Cargo público só pode ser criado por Lei formal

Mãe prova dependência econômica e receberá pensão

Cobrança indevida de luz será ressarcida

O governo resolveu se mexer para garantir o ressarcimento dos consumidores de energia, que têm pago mais que o devido desde 2002.

Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

Horas extras tem que ser discriminadas no contracheque

Negou provimento ao recurso da reclamada que não se conformava com a condenação ao pagamento de horas extras, sob a alegação de que o trabalhador confessou ter recebido valores a título de jornada extraordinária.